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27 de Outubro de 2021
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    Guia Prático de como pedir Pensão Alimentícia

    Saiba de forma simples, quais os passos para pedir pensão

    NATÁLIA GOULART, Advogado
    Publicado por NATÁLIA GOULART
    há 14 dias

    Primeiramente você precisará de um advogado, pode parecer pretensioso, mas, a meu ver, este é um dos pontos mais importantes de todos, já que um advogado que preste serviços de qualidade facilita todo o restante para você.

    Posteriormente, você precisará ter o documento da sua criança, a certidão de nascimento, CPF, ou RG, comprovando a paternidade à quem está se requerendo a pensão. Caso o pai ainda não tenha registrado o filho, deverá ser feito o reconhecimento de paternidade primeiro.

    Também é importante, ter uma média dos gastos do filho, com saúde, educação, lazer, roupas, enfim, as necessidades básicas de uma criança. Aqui vai mais uma dica: guarde os comprovantes de tais gastos regularmente.

    Outra informação importante, que irá ajudar muito, é a média dos ganhos do genitor que irá pagar a pensão, através da função exercida e da empresa que trabalhe. Mas se não tiver acesso a estas informações existem meios legais de descobrir em juízo (durante o processo). Ter essas informações e comprovantes só facilitam e podem tornar o processo mais rápido, mas se não tiver não tem problema também.

    Em posse de tais informações, o advogado poderá dar entrada em seu processo de pedido de pensão alimentícia, e durante o processo, o juiz definirá o VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.

    Ahhh, sobre o valor da pensão alimentícia, como eu recebo dúvidas sobre esse assunto.

    Muitos acreditam que é sempre fixado 30% sobre o salário do pai (ou da mãe), ou sobre a possibilidade de escolher, por conta, o valor que você quiser.

    Mas, para o juiz chegar ao valor ideal da pensão, ele analisará as necessidades da criança (por isso a importância de conseguir juntar comprovantes com os gastos dela), juntamente com a possibilidade de pagar do pai, de acordo com o que ele ganha. Então o valor deverá estar dentro das condições do pai, em pagar mensalmente, e ao mesmo tempo atender às necessidades do alimentado.

    Sendo assim, não há como definir um valor ou uma porcentagem exata, a ser aplicada em todos os casos. Sempre deverá ser analisada cada situação em específica, e buscar o valor mais justo para aquele caso, por isso a importância de um bom advogado.

    Então, recapitulando:

    1) Tenha um bom advogado, de sua confiança;

    2) Tenha os documentos da criança, que confirme a paternidade;

    Esses próximos elementos irão facilitar o processo:

    3) Guarde os comprovantes dos gastos dela, para que assim seja comprovadas as necessidades e servirá de base para estabelecer o valor da pensão;

    4) Saiba a média dos ganhos do genitor que irá pagar a pensão;

    Caso você queira continuar conversando comigo, estou disponível através do email contato@nataliagoulart.com.br, ou no meu WhatsApp (65) 99208-5319.

    Natália Goulart advogada.

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