Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
NATÁLIA GOULART
Publicações
(
13
)
Tudo
Notícias (13)
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 2 anos
O que é União Estável?
A união estável se forma à semelhança do casamento. Sempre esteve presente em nossa realidade social, encontrando mais respaldo atualmente, devido a sua configuração ser muito comum nos dias de hoje....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 2 anos
"Check List" - documentos para a realização do divórcio
Documentos pessoais das partes (RG, CPF, Comprovante de endereço); Certidão de casamento; Certidão de nascimento do (s) filho (s); Pacto antenupcial, se houver; Escritura ou contrato de compra e...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 2 anos
Filiação socioafetiva “pai é quem cria?”
Com a possibilidade do rompimento da união de um casal em nossa sociedade, passamos a ter possíveis substitutos para a figura materna e paterna. A partir deste cenário, várias são as mudanças que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 2 anos
Regime da Comunhão Parcial de Bens
No ordenamento jurídico brasileiro, existem diferentes regimes de bens, irei citar alguns, com ênfase no regime da comunhão parcial de bens, tema do presente artigo. Temos o regime de separação de...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 2 anos
Inventário e Partilha de Bens
Com o falecimento de uma pessoa, as relações jurídicas dela, serão transmitidas aos herdeiros. Tais relações, compõe o que comumente chamamos de herança. Nesta linha, herança é o conjunto de bens...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 3 anos
Violência Psicológica ou Abuso Emocional
Em uma recente alteração no código penal brasileiro, foi inserido a tipificação de VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, AGORA É CRIME, estipulando penalidades para àqueles que praticarem tal conduta, vejamos o...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 3 anos
Guia Prático de como pedir Pensão Alimentícia
Primeiramente você precisará de um advogado, pode parecer pretensioso, mas, a meu ver, este é um dos pontos mais importantes de todos, já que um advogado que preste serviços de qualidade facilita...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 3 anos
Abandono de lar ainda existe? e o Usucapião Familiar
Em breves palavras, o abandono do lar se da pela saída, vale destacar que é de forma VOLUNTÁRIA , de um dos cônjuges do imóvel que o casal habitava. O ponto importante desse assunto, é que não muito...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 3 anos
Divórcio – Quem Fica No Imóvel?
Com o relacionamento aos pedaços, alguns casais se deparam com a possibilidade do divórcio. Sendo por meio dele que o vínculo conjugal se encerra, e com ele as obrigações assumidas no dia da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
NATÁLIA GOULART
Notícia ·
há 3 anos
Inventário
É o procedimento para identificar todo o patrimônio do falecido, (inclusive dívidas), a fim de possibilitar a transmissão dos bens aos herdeiros, por meio da partilha. ESPÉCIES: >EXTRAJUDICIAL :...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta